Termos de Uso

O BrasMulher é um diretório informativo especializado em estabelecimentos de moda feminina localizados no Brás, São Paulo. Nossa função é reunir e organizar informações públicas sobre lojas, facilitando que compradoras e revendedoras encontrem fornecedores.

As informações de estabelecimentos no BrasMulher têm duas origens:

(a) Cadastro voluntário: o próprio estabelecimento se cadastra gratuitamente ou contrata um plano pago e gerencia suas informações.

(b) Listagem de domínio público: o BrasMulher pode incluir estabelecimentos com base em informações publicamente disponíveis na internet (Google, redes sociais, outros diretórios). Essa prática é comum a diretórios e guias comerciais. A listagem por domínio público não gera qualquer obrigação financeira para o estabelecimento.

Qualquer estabelecimento listado sem ter solicitado pode, a qualquer momento e de forma gratuita, pedir remoção, atualização ou assumir controle da listagem pelo e-mail contato@brasmulher.com.br.

Especificamente, não nos responsabilizamos por:

• Informações desatualizadas, incorretas ou incompletas de qualquer estabelecimento
• Qualidade, autenticidade, disponibilidade ou preço de produtos e serviços
• Danos decorrentes de negociações realizadas com base em informações do diretório
• Atos, omissões, fraudes ou condutas ilícitas de estabelecimentos listados
• Indisponibilidade temporária do site por qualquer motivo técnico ou operacional
• Conteúdo de sites externos acessados por links presentes no diretório
• Perdas diretas, indiretas, incidentais ou consequentes de qualquer natureza

A responsabilidade máxima do BrasMulher, em qualquer hipótese, está limitada ao valor efetivamente pago pelo usuário pelos nossos serviços nos últimos 30 dias.

Ao usar o BrasMulher, você se compromete a:

• Utilizar o site apenas para fins lícitos e pessoais
• Não reproduzir, copiar, extrair ou redistribuir o conteúdo do diretório sem autorização expressa
• Não utilizar sistemas automatizados (bots, crawlers, scrapers) para acessar o site em volume
• Não publicar avaliações falsas ou difamatórias sobre estabelecimentos
• Não praticar atos que prejudiquem o funcionamento do site ou outros usuários
• Não tentar acessar áreas restritas do sistema sem autorização

O descumprimento pode resultar em bloqueio de acesso e, conforme a gravidade, em responsabilização civil e criminal nos termos da legislação brasileira.

O BrasMulher emprega esforços razoáveis para manter as informações do diretório atualizadas e precisas. No entanto, considerando que parte das informações é obtida de fontes externas e que estabelecimentos mudam de endereço, telefone e horário com frequência, recomendamos confirmar as informações diretamente com o estabelecimento antes de se deslocar.

Informações de estabelecimentos que não reivindicaram seu cadastro podem estar desatualizadas. A ausência de reivindicação não implica validação das informações pelo BrasMulher.

A marca BrasMulher, o logotipo, o design, os textos originais, a curadoria e a organização das informações do diretório são de propriedade exclusiva do BrasMulher e estão protegidos pela legislação brasileira de propriedade intelectual (Lei 9.610/1998 e Lei 9.279/1996).

As informações dos estabelecimentos individuais pertencem a seus respectivos titulares. O BrasMulher não reivindica propriedade sobre o conteúdo de terceiros.

É vedada a reprodução total ou parcial do diretório, base de dados ou funcionalidades para fins comerciais sem autorização expressa e por escrito.

O BrasMulher exibe links para sites e aplicativos externos (WhatsApp, Instagram, Google Maps, sites de lojas). Esses links são fornecidos por conveniência do usuário — não controlamos, não endossamos e não nos responsabilizamos pelo conteúdo, privacidade, disponibilidade ou práticas de sites e serviços de terceiros.

O acesso a links externos ocorre por conta e risco do usuário.

O BrasMulher pode, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar, suspender ou encerrar qualquer funcionalidade do site, incluindo planos, preços e conteúdo, com ou sem aviso prévio.

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A data acima indica a versão vigente. O uso continuado do site após qualquer modificação implica aceitação das novas condições.

Estes Termos são regidos e interpretados exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), no que couber.

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir qualquer controvérsia decorrente deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.